Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.020.507
- Julgado em 04/03/2026 · publicado em 10/03/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FURTO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DOSIMETRIA DA PENA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. CULPABILIDADE. PREMEDITAÇÃO. TEMA 1.318/STJ. PERSONALIDADE. FRIEZA E INSENSIBILIDADE. PECULIARIDADES DO CASO. QUALIFICADORAS RESIDUAIS. UTILIZAÇÃO NA PRIMEIRA FASE. POSSIBILIDADE. FURTO. BIS IN IDEM NÃO CONFIGURADO. CRIMES AUTÔNOMOS. CONCURSO MATERIAL. REGIME PRISIONAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.
Agravo regimental improvido.
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