Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.016.314
- Julgado em 25/02/2026 · publicado em 04/03/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
. EXECUÇÃO PENAL. ROUBO, TRÁFICO DE HABEAS CORPUS DROGAS, FALSA IDENTIDADE E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. GENITORA COM COMORBIDADES. PRISÃO DOMICILIAR. NEGATIVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE IMPRESCINDIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INEVIDÊNCIA DE ILEGALIDADE. Ordem denegada.
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