Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
EDcl no REsp 2.176.925
- Julgado em 24/08/2026 · publicado em 27/08/2026
- Órgão julgador: TERCEIRA TURMA
- Relator: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. ÔNUS DE
SUCUMBÊNCIA. INTEGRAÇÃO DO JULGADO COM EFEITOS INFRINGENTES.
1. Verificado erro material do acórdão embargado a respeito da
inversão da sucumbência, dado o provimento do recurso especial,
impõe-se a integração do julgado com efeitos infringentes.
3. Embargos de declaração acolhidos com efeitos infringentes.
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