EDcl no REsp 2.131.926

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E NÃO VERIFICADOS. 1. Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura- se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição, mas, sim, reformar o julgado por via inadequada. 2. Embargos de declaração parcialmente acolhidos para correção de erro material, sem efeitos infringentes.