Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
EDcl no AREsp 3.142.494
- Publicado em 11/09/2026 (data de julgamento não consta)
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Conferir no STJ
Número, data e link oficial para citar com segurança.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. INJÚRIA RACIAL. VÍCIOS APONTADOS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. SUPRESSÃO COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INTEGRATIVOS. SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO. Embargos de declaração parcialmente acolhidos apenas para fins de atribuição de efeitos integrativos ao acórdão embargado.
Ementa e metadados do acervo TribuJus. Confira sempre no link oficial do STJ antes de citar.