Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
AREsp 3.014.225
- Julgado em 11/03/2026 · publicado em 17/03/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO SIMPLES. DOSIMETRIA. NEGATIVAÇÃO DA CULPABILIDADE. VIOLÊNCIA EXACERBADA. TRÊS FACADAS. FRIEZA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 83 E 568/STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.
Agravo regimental improvido.
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