Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
AREsp 3.000.162
- Julgado em 02/03/2026 · publicado em 06/03/2026
- Órgão julgador: TERCEIRA TURMA
- Relator: MOURA RIBEIRO
Conferir no STJ
Número, data e link oficial para citar com segurança.
Ementa
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO.
RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. NECESSIDADE. AGRAVO CONHECIDO. RECURSO
ESPECIAL PROVIDO.
1. Estando configuradas omissão, negativa de prestação
jurisdicional, contradição ou erro material no julgado proferido
pelo Juízo a quo, necessário o retorno dos autos ao Juízo de origem
para o saneamento do vício.
2. Agravo a que se dá conhecimento para dar provimento ao recurso
especial.
Ementa e metadados do acervo TribuJus. Confira sempre no link oficial do STJ antes de citar.