Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
AREsp 2.946.234
- Julgado em 22/04/2026 · publicado em 28/04/2026
- Órgão julgador: TERCEIRA TURMA
- Relator: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 1.022 DO CPC. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO.
1. Os embargos de declaração objetivam suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, como no caso.
2. Embargos de declaração acolhidos, para correção de erro material, sem efeitos modificativos.
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