Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
AREsp 2.939.074
- Julgado em 22/04/2026 · publicado em 27/04/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. FUNDADA SUSPEITA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS OBJETIVOS. MERA PRESENÇA EM LOCAL DE TRÁFICO E HORÁRIO NOTURNO. INSUFICIÊNCIA. PROVAS ILÍCITAS. ABSOLVIÇÃO. Agravo regimental improvido.
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