Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
AREsp 2.938.590
- Publicado em 22/04/2026 (data de julgamento não consta)
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMA 1.258/STJ. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. FINALIDADE DOS ACLARATÓRIOS. INDEFERIMENTO DO EFEITO MODIFICATIVO.
Embargos de declaração rejeitados.
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