Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
AREsp 2.934.859
- Julgado em 23/03/2026 · publicado em 26/03/2026
- Órgão julgador: TERCEIRA TURMA
- Relator: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 1.022 DO CPC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.
1. Ausentes quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil no acórdão embargado, afigura-se inviável o acolhimento dos aclaratórios.
2. Embargos de declaração rejeitados.
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