Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
AgRg no HC 1.102.855
- Julgado em 12/08/2026 · publicado em 18/08/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Conferir no STJ
Número, data e link oficial para citar com segurança.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. INDEFERIDO
LIMINARMENTE. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. AUSÊNCIA DE
PROVAS SUFICIENTES PARA A PRONÚNCIA. TESE JÁ ANALISADA NO ARESP N.
2.779.109/SP. REITERAÇÃO DE PEDIDO. DESCABIMENTO.
Agravo regimental improvido.
Ementa e metadados do acervo TribuJus. Confira sempre no link oficial do STJ antes de citar.