Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
AgRg no HC 1.096.534
- Julgado em 26/08/2026 · publicado em 01/09/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Conferir no STJ
Número, data e link oficial para citar com segurança.
Ementa
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE PELA PRESIDÊNCIA DO STJ. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. FALTA DE CABIMENTO. EXTORSÃO TENTADA. DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE DE AMPLO REEXAME FÁTICO- PROBATÓRIO. INEVIDÊNCIA DE ILEGALIDADE. Agravo regimental improvido.
Ementa e metadados do acervo TribuJus. Confira sempre no link oficial do STJ antes de citar.