Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
AgRg no HC 1.095.360
- Julgado em 12/08/2026 · publicado em 18/08/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Conferir no STJ
Número, data e link oficial para citar com segurança.
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS
CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL UTILIZADA NA
CONDENAÇÃO. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE À LUZ DA SÚMULA 545/STJ.
COMPENSAÇÃO COM A REINCIDÊNCIA. MANUTENÇÃO DO REGIME INICIAL
FECHADO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO
AGRAVADA.
Agravo regimental improvido.
Ementa e metadados do acervo TribuJus. Confira sempre no link oficial do STJ antes de citar.