Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
AgRg no HC 1.094.310
- Julgado em 12/08/2026 · publicado em 18/08/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS
CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM
PÚBLICA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. REINCIDÊNCIA
ESPECÍFICA. GRAVIDADE EM CONCRETO. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA.
PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA.
Agravo regimental improvido.
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