Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
AgRg no HC 1.091.373
- Julgado em 24/09/2026 · publicado em 28/09/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DENEGAÇÃO DA ORDEM DE HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO TERRA NOSTRA. NULIDADE. INDEFERIMENTO DE PROVA. REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. NEGATIVA JUSTIFICADA. INEVIDÊNCIA DE ILEGALIDADE. Agravo regimental improvido.
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