Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
AgRg no HC 1.090.124
- Julgado em 02/09/2026 · publicado em 08/09/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO POR RELEVANTE MODIFICAÇÃO DO CENÁRIO FÁTICO- PROCESSUAL. ADITAMENTO INCABÍVEL PELO NÃO ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. JURISPRUDÊNCIA. Agravo regimental improvido.
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