Acórdão · Superior Tribunal de Justiça

REsp 2.205.379

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Ementa

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. 1. Embargos de declaração que apontam supostas omissões e contradições em sua fundamentação. 2. Ausentes os vícios previstos no artigo 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração. 3. Embargos de declaração rejeitados.

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