Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
REsp 2.023.566
- Julgado em 09/03/2026 · publicado em 13/03/2026
- Órgão julgador: QUARTA TURMA
- Relator: MARIA ISABEL GALLOTTI
Conferir no STJ
Número, data e link oficial para citar com segurança.
Ementa
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. PLANO DE SAÚDE.
COBERTURA DO MEDICAMENTO OCRELIZUNAME (OCREVEUS) PARA TRATAMENTO DE
ESCLEROSE MÚLTIPLA. ROL DA ANS. RN 465/2021.
1. O medicamento
Ocrelizumabe, prescrito para tratamento da esclerose múltipla da
parte autora, foi incluído no rol de procedimentos e eventos da ANS,
por meio da RN n. 465/2021, motivo por que a operadora do plano de
saúde não pode recusar seu custeio. Precedentes.
2. Recurso especial
a que se nega provimento.
Ementa e metadados do acervo TribuJus. Confira sempre no link oficial do STJ antes de citar.