Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
REsp 2.009.061
- Julgado em 29/04/2026 · publicado em 05/05/2026
- Órgão julgador: SEGUNDA TURMA
- Relator: MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL VERIFICADO. EMBARGOS ANTERIORES ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES PARA, RESTABELECENDO A COERÊNCIA LÓGICA ENTRE RAZÕES DE DECIDIR E DISPOSITIVO, FAZER TAL CORREÇÃO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NESSE PROCEDER. EMBARGOS REJEITADOS.
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