Acórdão · Superior Tribunal de Justiça

EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2.950.148

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Ementa

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. 1. Embargos de declaração que apontam a existência de erro material e suposta omissão em sua fundamentação. 2. Embargos de declaração acolhidos parcialmente, sem atribuição de efeitos infringentes, apenas para sanar erro material.

Ementa e metadados do acervo TribuJus. Confira sempre no link oficial do STJ antes de citar.