AREsp 3.168.592

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NEGATIVA DE COBERTURA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. DANO MORAL CARACTERIZADO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL CONHECIDO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. No caso, a recorrida, beneficiária de plano de saúde, foi internada para tratar complicações renais e, na véspera da cirurgia, teve o convênio cancelado durante a internação, sem nenhuma prévia comunicação. 2. A recusa indevida de tratamento médico, notadamente por cingir questão de urgência/emergência, agravou a situação psicológica da agravada, gerando aflição que ultrapassa o mero dissabor , caracterizando-se, portanto, o dano moral indenizável. 3 . Agravo em recurso especial conhecido para negar provimento ao recurso especial.