AREsp 3.057.509

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECONHECIMENTO PESSOAL. SHOW-UP. PROVA CONTAMINADA. DEPOIMENTOS POLICIAIS DERIVADOS DO RECONHECIMENTO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS OU TESES JURÍDICAS DIVERSAS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A decisão agravada encontra-se devidamente fundamentada, com base em elementos concretos extraídos dos autos. 2 . O reconhecimento pessoal realizado por meio de show-up, sem termo formal, é procedimento falho e contraindicado pela literatura científica, que contamina a memória da vítima e compromete a confiabilidade do reconhecimento. 3. Os depoimentos dos policiais não constituem prova autônoma, pois não presenciaram o crime e suas diligências decorreram dos reconhecimentos prévios, o que afasta a independência das provas. 4. Ausentes fatos novos ou teses jurídicas aptas a modificar o entendimento firmado, mantém-se a decisão recorrida. 5. Agravo regimental não provido.