Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
AREsp 2.949.647
- Julgado em 02/03/2026 · publicado em 06/03/2026
- Órgão julgador: TERCEIRA TURMA
- Relator: NANCY ANDRIGHI
Conferir no STJ
Número, data e link oficial para citar com segurança.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DE REPARAÇÃO DE DANOS
MATERIAIS C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL CARACTERIZADA.
1. Ação de reparação de danos materiais c/c compensação por danos
morais.
2. Há ofensa ao art. 1.022 do CPC quando o Tribunal de origem deixa
de se manifestar expressamente sobre questão suscitada nos autos e
relevante para o julgamento integral da demanda.
3. Agravo conhecido. Recurso especial conhecido e parcialmente
provido.
Ementa e metadados do acervo TribuJus. Confira sempre no link oficial do STJ antes de citar.