AREsp 2.891.334

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. 1. Embargos de declaração (e-STJ fl. 314-319) que apontam suposta omissão em sua fundamentação. 2. Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração. 3. Embargos de declaração acolhidos, para tornar sem efeito despacho de fl. 327 (e-STJ) e, por conseguinte, rejeitar os embargos de declaração de fls. 314-319).