Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
AREsp 1.653.638
- Julgado em 18/05/2026 · publicado em 22/05/2026
- Órgão julgador: QUARTA TURMA
- Relator: RAUL ARAÚJO
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Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS.
1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material , , (CPC/2015 art. 1.022) tendo sido constatado erro material no acórdão embargado.
2. Embargos de declaração acolhidos.
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