Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
AgInt no AREsp 2.988.335
- Julgado em 14/09/2026 · publicado em 18/09/2026
- Órgão julgador: QUARTA TURMA
- Relator: MARIA ISABEL GALLOTTI
Conferir no STJ
Número, data e link oficial para citar com segurança.
Ementa
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO COLETIVA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO MOTIVADA. PARÂMETROS DO TÍTULO EXECUTIVO. INTERMEDIAÇÃO IDENTIFICÁVEL. PERÍODO DEFINIDO. ESCLARECIMENTOS PRESTADOS NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE ATENDEM AO COMANDO DE DECISÃO ANTERIOR DESTA CASA. ARTS. 1.022 E 489 DO CPC. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. O acórdão recorrido analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando omissão alguma ou negativa de prestação jurisdicional.
2. Agravo interno a que se nega provimento.
Ementa e metadados do acervo TribuJus. Confira sempre no link oficial do STJ antes de citar.